A partir do Termo de Cooperação Técnica assinado, nesta terça-feira (9), com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS (SRTE/RS), o município de São Marcos poderá contar com a instalação do Balcão Cidadão e dispor dos serviços FGTAS/Sine.
O ato ocorreu na sede da SRTE/RS em Porto Alegre, com a participação da vice-prefeita, Rosa Fontana (PSDB), dos diretores da Fundação, Ronaldo Nogueira (presidente) e Erli Terezinha dos Santos (técnica), do titular da SRTE/RS, Heron de Oliveira e do deputado estadual Jorge Gobbi (foto). Outros 12 municípios aderiram ao programa (Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Candiota, Capivari do Sul, Ernestina, Imbé, Itaara, Lavras do Sul, Mato Leitão, Nova Petrópolis, Santa Bárbara do Sul, e Silveira Martins).
Conforme o contrato firmado, a Superintendência vai providenciar o credenciamento para que as prefeituras conveniadas possam prestar atendimento ao trabalhador, com a emissão Carteiras de Trabalho e habilitação ao Seguro-Desemprego. Nas cidades citadas, os Balcões vão oferecer intermediação ao emprego e demais serviços FGTAS/Sine, tais como orientação quanto a cursos de qualificação profissional e atendimento ao artesão, cabendo à FGTAS fornecer o suporte técnico. Já as prefeituras deverão cooperar com as políticas públicas de geração de trabalho e renda desenvolvidas pela FGTAS no Rio Grande do Sul.
O Balcão Cidadão pode ser implantado em cidades com menos de 20 mil habitantes e que não tenham unidades FGTAS/Sine. No momento, tramitam na Fundação solicitações de outros sete municípios, totalizando 20 Balcões Cidadão, além das 138 cidades que têm agências FGTAS/Sine conveniadas com prefeituras municipais ou administradas pela própria FGTAS.

Foto: Carlos Isidoro.

 

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